As escolas que participam do Programa Nacional de Merenda Escolar e / ou do Programa Nacional de Café da Manhã Escolar devem desenvolver uma Política Local de Bem-Estar que inclua objetivos específicos, linguagem sobre o envolvimento público, avaliação e implementação de políticas. Para saber mais sobre os requisitos da Política de Bem-Estar Local, consulte a lista de verificação abaixo. 

Lista de verificação da política de bem-estar local:

Item #1 da lista de verificação: Inclui metas específicas nos seguintes tópicos:

• Promoção e educação nutricional: As metas podem incluir, mas não estão limitadas a, a equipe que modela comportamentos alimentares saudáveis, com que frequência as classes K-12 recebem aulas de educação nutricional.  
• Atividade física: As metas podem incluir, mas não estão limitadas a, recesso, quebras de movimento, atividade física. 
• “Outras” atividades de bem-estar baseadas na escola: As metas podem incluir, mas não se limitam a, linguagem sobre aprendizagem social e emocional, saúde mental, políticas de drogas / álcool. 

Item #2 da lista de verificação: Inclui orientações nutricionais para todos os alimentos e bebidas vendidos e fornecidos aos alunos no campus durante o dia escolar.

• Alimentos e bebidas vendidos: Include those that are part of the School Meal Nutrition Standards and Competitive Foods and Beverages. To learn more about both the USDA and Massachusetts Competitive Food requirements, check out the “At a Glance” Chart. 

• Alimentos e bebidas fornecidos: Inclui festas em sala de aula, lanches trazidos para a sala de aula pelos pais (se o seu distrito permitir) e comida oferecida como um incentivo. Exemplos de alimentos oferecidos como incentivo: desempenho acadêmico, frequência e comportamento.

Item #3 da lista de verificação: Inclui políticas para marketing de alimentos e bebidas

• Identifique os alimentos e bebidas que podem ser promovidos e anunciados durante o dia escolar. Se apenas alimentos e bebidas que atendem aos padrões de nutrição da escola forem permitidos, declare isso claramente na política.

Item #4 da lista de verificação: Informar o público

• A regra final levou a uma maior transparência nas políticas de bem-estar. A política, as informações das reuniões do comitê (datas, atas das reuniões) e os planos para atualizar a política devem ser disponibilizados ao público. 

Para saber mais sobre a Política de Bem-Estar Local, verifique os recursos abaixo do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA): 

• Site de Política de Bem-Estar Local do USDA
• Regra final do USDA LWP

Um comitê de bem-estar escolar é um grupo formado por pais, professores, funcionários da escola, alunos e / ou a comunidade. O grupo se concentra na saúde e no bem-estar de todos nas escolas e na comunidade. O comitê de bem-estar também é responsável por avaliar a política de bem-estar, monitorar metas e definir itens de ação. 

In Massachusetts, the wellness committee must meet at least 4 times per year (or quarterly) and meeting minutes or an agenda must be made available to the public. The committee should also provide annual updates to both the superintendent and the school committee on goals and objectives for the upcoming year.

Um comitê de bem-estar multidisciplinar e dedicado é vital para o sucesso do bem-estar escolar. Para saber mais sobre a construção de um comitê de bem-estar, confira o Kit de ferramentas de divulgação da política de bem-estar do USDA. 

At least every three years, the wellness committee is required to complete an assessment of the LWP to determine compliance, alignment with model policies, and progress towards goals. During an administrative review, districts must provide documentation on the most recent assessment of the local wellness policy. This assessment must also be made available to the public. Use the tools below to assist in completing this triennial assessment.

To Assess Policy Language:
WellSAT 3.0 is a free, online tool that can be used to compare your school/district’s written local school wellness policy to a model policy and best practices based on federal regulations. It generates a quantitative score for policy strength and comprehensiveness, which your team can use to identify which areas the policy excels in, and where there is opportunity for improvement. Note: this assessment does not take into consideration state-specific regulations, such as those related to nutrition standards for competitive and other food and beverages.

To Assess Policy Implementation:
The Massachusetts Local Wellness Policy Implementation Evaluation Form can be used to determine school/district compliance with the local wellness policy, or, how your district is putting policy into action. The form is available below in both Excel and Google Sheets.

Download the Massachusetts Local Wellness Policy Implementation Evaluation Form in Excel.
Copy the Massachusetts Local Wellness Policy Implementation Evaluation Form in Google Sheets.

A regra final afirma que todos os distritos devem fornecer documentação e informações às agências estaduais sobre a Política de Bem-Estar Local. Em Massachusetts, essas informações são coletadas durante uma Revisão Administrativa (AR). 

A Lei Nacional de Merenda Escolar Richard B. Russell, conforme emendada pela Lei de Crianças Livres da Fome Saudável de 2010 (HHFKA), exige um processo de responsabilização. Isso garante que as Autoridades Alimentares Escolares (SFAs) participantes cumpram os requisitos do programa de nutrição escolar.³ O Departamento de Educação Elementar e Secundária de Massachusetts (DESE) conduz uma Revisão Administrativa para avaliar a administração de um SFA de:

• Programa Nacional de Merenda Escolar
• Programa de desjejum escolar 
• Todos os outros programas de nutrição infantil 

Para se preparar para a Revisão Administrativa, os distritos escolares devem fornecer:

• Uma cópia ou endereço da web apropriado da Política de Bem-Estar da Escola Local atual. Os requisitos mínimos devem ser escritos na política. 

• Documentação para mostrar que a política foi disponibilizada ao público. Pode ser um endereço da web.

• Documentação para mostrar quando e como ocorre a revisão e atualização da Política de Bem-Estar da Escola Local. 

• Informações sobre quem está envolvido na revisão e atualização da Política de Bem-Estar da Escola Local. 

• Documentação sobre como as partes interessadas em potencial são informadas sobre sua capacidade de participar do desenvolvimento, revisão, atualização e implementação da Política de Bem-Estar da Escola Local. 

• Uma cópia da avaliação mais recente sobre a implementação da Política de Bem-Estar da Escola Local. 

• Documentação sobre como o público é informado sobre os resultados da avaliação mais recente sobre a implementação da Política Local de Bem-Estar Escolar.  

1. Wickham CA, Crosier M, Lehnerd M, McGrail K, Courney D, Good N. Bem-estar escolar - é trabalho de todos! Conclusões da Avaliação das Necessidades de Bem-Estar da Escola de Massachusetts. J Child Nutr Manag. 2020;44(2).
2. Departamento de Agricultura dos EUA. Implementação da política de bem-estar escolar local de acordo com a Lei para Crianças Saudáveis e Sem Fome de 2010: Resumo da Regra Final. https://fns-prod.azureedge.us/sites/default/files/resource-files/LWPsummary_finalrule.pdf. Published July 2016. Accessed April 9, 2021.
3. Processo de revisão administrativa. Departamento de Educação Básica e Secundária, Escritório de Programas de Alimentação e Nutrição. https://www.doe.mass.edu/cnp/nprograms/nslp/admin-review-process.html. Publicado em 21 de setembro de 2020.